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Trabalhou no feriado? Saiba quando tem direito a folga ou pagamento em dobro

Trabalhou no feriado? Saiba quando tem direito a folga ou pagamento em dobro

O feriado de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho de 2025, sempre causa dúvidas sobre os direitos de quem precisa trabalhar nessa data. Quando previsto por lei municipal, estadual ou federal, o trabalhador tem direito a folga remunerada ou pagamento em dobro, desde que isso esteja previsto em acordo coletivo. Por isso, o primeiro passo é verificar no calendário oficial da cidade se a data foi definida como feriado ou apenas ponto facultativo.

Se Corpus Christi for feriado oficial, o trabalhador que atuar no dia deve receber o dobro da diária ou ter folga compensatória depois, conforme previsto em acordo. Quando a data for ponto facultativo, a empresa pode funcionar normalmente, sem pagamento adicional nem folga, a menos que haja algum benefício previsto internamente. Setores como saúde, transporte e segurança seguem as regras de seus acordos, pois mantêm as atividades nesse período.

Se a empresa descumprir essas regras, o trabalhador pode reunir registros como ponto e holerites e procurar o sindicato para orientação. Também pode denunciar a situação aos órgãos competentes ou ingressar na Justiça do Trabalho para cobrar o que for devido. Por isso, empresas e contadores devem conferir o calendário oficial, respeitar os acordos coletivos e manter a documentação em ordem para evitar problemas.

Fonte: Contábeis

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