Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
09/12/2024 09:06
Artigo
Expropriação de bens é um processo legal pelo qual o poder público retira a propriedade ou posse de um bem privado, com base em interesse...
06/12/2024 11:39
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que atuam no...
05/12/2024 10:44
Em uma decisão recente, os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinaram que um sócio menor de...
04/12/2024 09:47
No trabalho remoto, as horas extras seguem as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com particularidades em relação ao...
03/12/2024 09:42
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, se aplica a contratos vigentes antes de sua...
02/12/2024 09:57
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista que visa compensar os trabalhadores que estão expostos a ambientes que oferecem riscos...
29/11/2024 10:17
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Uber pagasse R$ 2 mil a uma vendedora por danos morais devido ao extravio de uma encomenda. O...
28/11/2024 10:32
A paternidade afetiva é um conceito que vai além da paternidade biológica, referindo-se ao vínculo emocional e social que um homem...
