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Saidinha de Natal: Ato Humanitário ou Excesso de Benefício?

27/11/2024 08:28

 "Saidinha de Natal" é um benefício concedido aos presos no Brasil, permitindo a saída temporária da prisão para poderem celebrar o Natal...

A Importância de Manter a Pensão Alimentícia em Dia: Assegurando Direitos e Bem-Estar

26/11/2024 09:30

 Manter o pagamento da pensão alimentícia em dia é crucial para o bem-estar dos filhos e a estabilidade das relações familiares. Esse valor...

Contratos Bem Redigidos: A Chave para a Solução de Conflitos e Prevenção de Litígios

25/11/2024 10:06

 A elaboração de um contrato jurídico bem redigido é essencial para proteger as partes envolvidas e definir claramente seus direitos e...

Entendendo a Usucapião: O Caminho para a Propriedade Legal

21/11/2024 10:34

 A usucapião é um instituto do direito civil brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, por meio da...

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade.

19/11/2024 10:13

 Uma funcionária que atuava como copeira em uma empresa de terceirização conquistou, pela Justiça do Trabalho em Sobral (CE), o direito à...

Direitos do Consumidor na Black Friday

18/11/2024 09:39

 Na Black Friday, os consumidores têm direitos específicos que devem ser respeitados por lojas e comerciantes. Aqui estão alguns dos...

A Importância do Planejamento Sucessório para o Setor de Advocacia

14/11/2024 10:31

 O mês de novembro destaca a importância do planejamento sucessório para advogados e sócios de escritórios, que devem considerar a...

Júri é Suspenso Após Advogado Relatar Ameaça de Violência a Promotor

13/11/2024 09:31

 O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, em São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, após...