Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas.
Orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito (preenchimento; prazo; elaboração).
Orientação sobre a inclusão e exclusão de sócios no quadro societário.
Atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica.
DIREITO DO TRABALHO (PATRONAL)
Acompanhamento de reclamações trabalhistas: defesa, recursos, agravos, embargos, sustentação oral, impugnações e acompanhamento de perícias.
Acordos extrajudiciais; acompanhamento de homologação junto ao Ministério do trabalho.
Reuniões sindicais e análise em acordos, convenções e dissídios coletivos do trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria Tributária e Orientação na incorporação, cisão, fusão e compra e venda de empresas;
Recuperação e compensação de créditos tributários;
Orientação em parcelamento de tributos;
Parceria junto ao contador para os procedimentos fiscais da Empresa;
Adequação de função de funcionários;
Respostas a consultas verbais e escritas;
Defesas em autos de infração e propositura de embargos à execução.
Propositura de medidas judiciais face a ilegalidade de normas e para recuperação de tributos pagos indevidamente.
Recuperação Judicial e Falência.
DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO
Análise e orientação da Legislação dos Direitos da Empresa, frente ao Código de Defesa do Consumidor.
Defesa administrativa junto à PROCON e orgãos regulamentadores dos seguimentos Empresariais.
Recursos administrativos junto aos órgãos públicos.
Defesa administrativa para o funcionário público em geral.
Elaboração e análise em contratos administrativos.
Acompanhamento em licitações (anulação; revogação).
Mandado de Segurança.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes.
Em termos processuais temos: Ações de Despejo; Renovatória; Revisional; Consignação em Pagamento.
Nas ações possessórias temos: Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório; - Imissão na Posse; Usucapião.
DIREITO CIVIL
Família (separação; divórcio; reconciliação conjugal; adoção; inventário; alimentos; testamento; reconhecimento e dissolução de união estável, etc...).
Contratos (compra e venda; locação; empréstimo; empreitada; depósito, arrendamento, etc...)
COBRANÇA (extrajudicial e judicial)
Forma especializada de negociação e convencimento do devedor.
Busca pela solução amigável dos compromissos, conforme instruções dos clientes.
Atuação de forma objetiva e concisa em busca de resultados para o cliente, com suporte imediato aos acordos e pagamentos.
Cobrança e execução de (cheques; notas simples; orçamentos; notas fiscais; duplicatas; contratos; promissórias; etc...).
DIREITO PENAL (criminal)
Defesa em processo criminal com defesa escrita e sustentação oral.
Defesas em Crimes contra a vida (TRIBUNAL DO JÚRI).
Defesas em crimes de menor potencial ofensivo (lesão corporal; crimes no trânsito, crimes ambientais).
PREVIDENCIÁRIO
Encaminhamento da documentação junto ao posto do INSS;
Aposentadoria por idade, por contribuição, auxílio doença, auxílio ao idoso, auxílio à família do preso.
Todos os tipos de ações para defender interesses para aposentadoria.
DIREITO AMBIENTAL
Analise nas leis ambientais com apresentação de parecer Técnico Juridico;
Defesas em Crimes Ambientais no âmbito judicial;
Defesa em auto de atuação no administrativo;
Adequação das diretrizes ambientais segundo as legislações para evitar autuações;
