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Contratação Temporária: Como Funciona e Quais são os Requisitos Legais?
Com a aproximação do final do ano, a demanda por serviços e produtos aumenta, levando muitas empresas a recorrer à contratação de...
22/10/2024
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Dívida Vendida Para Outra Empresa? Saiba Como Regularizar Sua Situação Financeira!
Se você percebeu que uma dívida originada em uma empresa passou a ser cobrada por outra, não se preocupe: essa prática é legal e pode ser...
21/10/2024
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Justiça Decidirá Se Pastor Tem Vínculo Empregatício com Igreja e Analisará Pedidos de Indenização
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...
18/10/2024
11:38
Justa Causa Confirmada: Funcionária Grávida Demitida por Falsificação de Atestado
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado...
17/10/2024
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5 Anos para a Queda da Dívida: Mito ou Realidade? Entenda o Que Realmente Acontece!
A crença de que uma dívida "caduca" após cinco anos é comum entre os consumidores brasileiros, gerando a expectativa de que, após esse...
16/10/2024
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Banco é Condenado por Discriminação ao Negar Financiamento a Cliente com HIV
Um banco foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais após recusar um financiamento imobiliário a um cliente que vive com HIV,...
15/10/2024
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Supremo Tribunal Federal Valida Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), que agora é exigida...
14/10/2024
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Novo Projeto de Lei Visa Agravar Penalidades para Estelionato e Fraude Online
A Comissão de Comunicação e Direito Digital recentemente aprovou uma proposta que visa aumentar em dois terços as penas para crimes como...