Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

Descubra o que fazer se o imóvel da herança não está registrado

17/12/2024 08:22

Ao lidar com um imóvel de herança que não possui registro, é essencial seguir alguns passos para regularizar a situação. Primeiramente, reúna...

STF anula decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados

16/12/2024 10:29

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ministro, anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que...

Banco apresenta prova "exuberante" e TJ/SP condena cliente por má-fé

11/12/2024 09:42

 Um caso recente da 15ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) resultou na condenação de um cliente por...

Vai ter confraternização da firma? Veja os erros que você não pode cometer na festa de final de ano.

10/12/2024 08:06

 Com o fim de ano se aproximando, é hora de se preparar para as festas de confraternização da empresa. Participar desses eventos demonstra...

Expropriação de Bens: Entenda os Limites, Finalidades e Controvérsias dessa Medida Legal

09/12/2024 09:06

Expropriação de bens é um processo legal pelo qual o poder público retira a propriedade ou posse de um bem privado, com base em interesse...

Aposentadoria Rural: Direitos, Requisitos e Benefícios para Trabalhadores do Campo

06/12/2024 11:39

 A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que atuam no...

Sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas, decide TRT-3

05/12/2024 10:44

 Em uma decisão recente, os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinaram que um sócio menor de...

Remuneração Justa: Compreenda os Direitos sobre Hora Extra no Home Office

04/12/2024 09:47

 No trabalho remoto, as horas extras seguem as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com particularidades em relação ao...