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19/08/2025 10:44
Artigo
Desde julho de 2025, autônomas, microempreendedoras individuais, seguradas facultativas e especiais passaram a ter acesso facilitado ao...
15/08/2025 11:47
A 1ª seção do STJ definiu que a remuneração de contratos de aprendizagem deve integrar a base de cálculo da contribuição...
14/08/2025 10:32
Casos de demissões por envolvimento com apostas online estão surgindo com mais frequência na Justiça do Trabalho. Em 2025, já foram...
13/08/2025 13:49
Na era digital, a fronteira entre público e privado se tornou frágil, e a exposição de conversas por aplicativos ou redes sociais pode ter...
12/08/2025 10:44
Uma financeira não deverá indenizar um consumidor pelo protesto de dívida que restou após o leilão de seu veículo. O Tribunal de Justiça...
11/08/2025 10:15
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a agravante prevista no Código Penal para violência doméstica contra a mulher também pode ser...
08/08/2025 10:15
A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento que discute a possibilidade de penhora de salários, inclusive abaixo de 50 salários mínimos,...
07/08/2025 10:17
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em casos de fixação ou execução de pensão alimentícia, é possível considerar os bens...
