Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

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Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade.

19/11/2024 10:13

 Uma funcionária que atuava como copeira em uma empresa de terceirização conquistou, pela Justiça do Trabalho em Sobral (CE), o direito à...

Direitos do Consumidor na Black Friday

18/11/2024 09:39

 Na Black Friday, os consumidores têm direitos específicos que devem ser respeitados por lojas e comerciantes. Aqui estão alguns dos...

A Importância do Planejamento Sucessório para o Setor de Advocacia

14/11/2024 10:31

 O mês de novembro destaca a importância do planejamento sucessório para advogados e sócios de escritórios, que devem considerar a...

Júri é Suspenso Após Advogado Relatar Ameaça de Violência a Promotor

13/11/2024 09:31

 O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, em São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, após...

TST Permite que Lavrador Ajuíze Ação no Lugar de Residência, Não no Local de Trabalho

12/11/2024 09:31

 A 3ª turma do TST rejeitou o recurso de uma empresa açucareira de Onda Verde/SP, que contestava o direito de um lavrador de Guanambi/BA de...

Suposta Cuidadora Não Consegue Reconhecimento de Vínculo por Ser Companheira de Idoso

11/11/2024 09:35

 A 6ª turma do TRT da 4ª região decidiu que não há vínculo empregatício entre uma suposta cuidadora e um idoso, considerando comprovada a...

STJ: Devedor deve Comprovar Exploração de Pequena Propriedade Rural para Evitar Penhora

08/11/2024 08:33

 A Corte Especial do STJ determinou que cabe ao devedor fornecer provas de que uma pequena propriedade rural é utilizada pela família para que...

Justiça Determina Restituição de Quase R$ 50 Mil em Pix Fraudulento e Indenização por Danos Morais

07/11/2024 09:14

 O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um banco deve restituir quase R$ 50 mil a uma vítima de fraude via Pix e ainda pagar R$ 5 mil...