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STJ Nega Pedido de Fiel Para Reaver Doação de R$ 101 Mil à Igreja Universal

11/12/2025 08:40

O STJ decidiu, por maioria, que a Igreja Universal não precisará devolver R$ 101 mil doados por uma fiel, mesmo sem instrumento...

Reparação na Justiça Auxilia Empresas a Recuperar Prejuízos Causados por Fake News

10/12/2025 08:36

A circulação de fake news se tornou um risco direto às empresas, impactando contratos, decisões de consumo e...

Trabalhador Pode se Opor à Taxa de Sindicato Pela Internet, Diz STF

09/12/2025 08:32

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...

Mulher Fica Paraplégica Após Queda em Sacada; Airbnb Deverá Custear Tratamento

08/12/2025 09:03

Uma consumidora que ficou paraplégica após cair de um imóvel alugado pelo Airbnb terá suas despesas médicas...

Imóvel de Família com Alto Valor de Mercado é Impenhorável

05/12/2025 09:17

A proteção do imóvel de família prevista na Lei 8.009/1990 se aplica mesmo quando o bem possui alto valor de mercado,...

TRT da 2ª Região Inclui Esposa de Sócio em Execução Trabalhista

04/12/2025 09:26

O TRT da 2ª Região decidiu incluir a esposa de um sócio na execução trabalhista após constatar que valores...

Confraternizações Corporativas: Medidas Para Prevenir Conflitos e Assédio na Festa de Final de Ano

03/12/2025 08:36

As festas corporativas de fim de ano são momentos de integração, mas também podem gerar comportamentos inadequados que...

Juíza Anula Empréstimos Firmados por Cliente Durante Surto Psicótico

02/12/2025 08:38

A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara anulou contratos de empréstimo firmados por uma consumidora com o Itaú...