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24/09/2026 09:31
Artigo
A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtorno...
23/09/2026 10:20
Uma empresa de reciclagem foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a um ex-empregado demitido cerca de um mês após ajuizar uma...
22/09/2026 09:52
A prova de vida do INSS ganhou uma nova facilidade em 2026: o comparecimento às urnas pode ser utilizado automaticamente para confirmar que...
21/09/2026 09:35
Um proprietário de linha telefônica deverá receber R$ 4 mil por danos morais após ser alvo de ligações...
18/09/2026 09:14
A 11ª Turma do TRT da 3ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória por etarismo de um trabalhador desligado...
17/09/2026 10:05
A Justiça de São Paulo condicionou o desarquivamento de um processo ao pagamento de R$ 0,01. A parte interessada havia recolhido a taxa...
16/09/2026 09:37
Uma empresa obteve na Justiça o direito de afastar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a...
15/09/2026 10:21
A Justiça de Santa Catarina autorizou a progressão para o regime aberto, a ser cumprido em prisão domiciliar, para uma mulher de...
