Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
04/11/2025 09:07
Artigo
Uma trabalhadora rural de Jaíba/MG teve reconhecido o direito à aposentadoria por idade híbrida após decisão do...
03/11/2025 09:03
A Lei do Inquilinato define que o pagamento do IPTU é, por padrão, responsabilidade do proprietário. Porém, o valor pode...
31/10/2025 08:42
A 3ª Turma do STJ decidiu que, em casos de penhora de bem indivisível, a parte do cônjuge que não é devedor deve ser...
30/10/2025 09:46
O 13º salário, também chamado de Gratificação Natalina, é um direito garantido pela CLT e representa um...
29/10/2025 09:31
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de um auxiliar industrial com doenças nos ombros causadas pelo...
28/10/2025 09:02
O projeto de lei amplia a licença-paternidade de cinco para até 30 dias em cinco anos, alcançando trabalhadores formais e...
27/10/2025 08:57
Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após perder acesso à sua conta de e-mail usada para...
24/10/2025 10:20
Ignorar os valores indicados na petição inicial compromete a previsibilidade e gera riscos econômicos para as empresas,...
