Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
03/12/2024 09:42
Artigo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, se aplica a contratos vigentes antes de sua...
02/12/2024 09:57
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista que visa compensar os trabalhadores que estão expostos a ambientes que oferecem riscos...
29/11/2024 10:17
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Uber pagasse R$ 2 mil a uma vendedora por danos morais devido ao extravio de uma encomenda. O...
28/11/2024 10:32
A paternidade afetiva é um conceito que vai além da paternidade biológica, referindo-se ao vínculo emocional e social que um homem...
27/11/2024 08:28
"Saidinha de Natal" é um benefício concedido aos presos no Brasil, permitindo a saída temporária da prisão para poderem celebrar o Natal...
26/11/2024 09:30
Manter o pagamento da pensão alimentícia em dia é crucial para o bem-estar dos filhos e a estabilidade das relações familiares. Esse valor...
25/11/2024 10:06
A elaboração de um contrato jurídico bem redigido é essencial para proteger as partes envolvidas e definir claramente seus direitos e...
21/11/2024 10:34
A usucapião é um instituto do direito civil brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, por meio da...
