Bebês reborn, histeria coletiva e o papel do direito diante da desinformação

Nos últimos meses, bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — se tornaram alvo de polêmica nas redes sociais e na imprensa, com relatos de mulheres que as levariam a hospitais como se fossem crianças reais. Apesar do alarde, não há registros oficiais que comprovem esses episódios. Ainda assim, surgiram propostas legislativas que respondem mais à comoção pública do que a uma necessidade jurídica real, caracterizando uma forma de legislação simbólica: normas criadas sem respaldo técnico, apenas para agradar a opinião pública.

Essa reação expõe um viés de gênero. Comportamentos femininos ligados ao afeto, ao cuidado ou ao colecionismo são ridicularizados, enquanto hobbies masculinos similares raramente recebem críticas. Um exemplo é o caso da suposta “guarda compartilhada” de uma boneca, retratado como absurdo, mas que envolvia uma disputa patrimonial legítima. A forma como esses casos são tratados reflete o ambiente da pós-verdade, onde emoções e crenças se impõem aos fatos, enfraquecendo a racionalidade do sistema jurídico.

O problema não são as bonecas, mas o uso do direito como reflexo de pânico moral e desinformação. A Constituição exige que a legislação respeite princípios como legalidade, razoabilidade e dignidade humana. Normas baseadas no sensacionalismo desvirtuam esses fundamentos e reforçam preconceitos. Quando o riso substitui a análise, e a pressa ignora os fatos, é a justiça que sai prejudicada.

Fonte: ConJur

#Desinformação #LegislaçãoSimbólica #ViésDeGênero #DireitoEAfetividade