Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

Senado Aprova Ampliação da Licença-Paternidade de Cinco Para 20 Dias e Texto Segue Para Sanção Presidencial

Senado Aprova Ampliação da Licença-Paternidade de Cinco Para 20 Dias e Texto Segue Para Sanção Presidencial

09/03/2026 10:43

Artigo

O Senado aprovou projeto de lei que amplia progressivamente a licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social. A...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
INSS: Segurados Já Podem Acessar Comprovante De Rendimentos Para o IRPF 2026

INSS: Segurados Já Podem Acessar Comprovante De Rendimentos Para o IRPF 2026

06/03/2026 08:39

Artigo

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
STJ Autoriza Exclusão de Sobrenome Paterno por Abandono Afetivo

STJ Autoriza Exclusão de Sobrenome Paterno por Abandono Afetivo

05/03/2026 08:56

Artigo

A 3ª Turma do STJ autorizou, por unanimidade, a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. O colegiado...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
O Que Fazer Quando o INSS Nega o Pedido de Benefício?

O Que Fazer Quando o INSS Nega o Pedido de Benefício?

04/03/2026 09:21

Artigo

Receber a negativa do INSS em um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio não significa o fim do caminho. Muitos...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
Prazo Para Cumprimento de Sentença em Ação de Partilha É de Dez Anos, Diz STJ

Prazo Para Cumprimento de Sentença em Ação de Partilha É de Dez Anos, Diz STJ

03/03/2026 10:05

Artigo

A 3ª Turma do STJ decidiu que o prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha é de dez anos. O colegiado...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
Vendedora Não Receberá Adicional por Atuar com Marketing Digital

Vendedora Não Receberá Adicional por Atuar com Marketing Digital

02/03/2026 10:21

Artigo

A 6ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a decisão que negou adicional salarial a uma vendedora de loja de cosméticos...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
Mudanças no ITCMD Exigem Revisão do Planejamento Patrimonial em 2026

Mudanças no ITCMD Exigem Revisão do Planejamento Patrimonial em 2026

27/02/2026 10:07

Artigo

A Lei Complementar 227/2026 alterou de forma relevante o ITCMD, tornando obrigatória a progressividade das alíquotas em todos os...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
“E Se Fosse Gospel?”, Diz Juiz Que Reverteu Justa Causa por Dancinha no TikTok

“E Se Fosse Gospel?”, Diz Juiz Que Reverteu Justa Causa por Dancinha no TikTok

26/02/2026 08:19

Artigo

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de uma gerente dispensada após publicar vídeo dançando...

Facebook Whatsapp Linkedin Twitter
LEIA MAIS
COPYRIGHT 2026