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01/09/2026 10:10
Artigo
A 1ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça comum analisar a ação de um motorista que busca a...
31/08/2026 09:55
A Justiça reconheceu como abusiva a cobrança de juros de 7,75% ao mês em um contrato de empréstimo pessoal e determinou a...
28/08/2026 10:12
A SDI-6 do TRT-2 extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação rescisória apresentada por um trabalhador que...
27/08/2026 09:21
O STJ decidiu que valores depositados no FGTS durante o casamento, sob o regime de comunhão parcial de bens, podem integrar a partilha no...
26/08/2026 09:32
O vínculo socioafetivo ganhou cada vez mais relevância em decisões judiciais sobre parentalidade, filiação e...
25/08/2026 09:55
O STF ajustou a tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, após reconhecer a...
24/08/2026 09:55
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT elevou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a...
21/08/2026 09:16
A 13ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação de uma instituição financeira a restituir, em dobro,...
