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01/12/2025 10:09
Artigo
A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu como válida a citação feita via WhatsApp após verificar...
28/11/2025 09:07
O STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o consumidor precisa comprovar tentativa prévia de solução...
27/11/2025 09:12
O STF formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT), encerrando uma das teses previdenciárias mais...
26/11/2025 08:04
A Segunda Turma do TST reconheceu que o pedido de demissão de uma auxiliar de produção gestante é inválido porque...
25/11/2025 08:37
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24/11/2025 09:52
A perícia médica é fundamental para avaliar danos corporais em ações judiciais, especialmente em casos de...
21/11/2025 09:11
O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias após o fim do contrato, conforme determina a CLT. Esse prazo...
19/11/2025 09:09
A saúde mental no trabalho está em crise: os afastamentos por transtornos psíquicos dispararam 134% entre 2022 e 2024,...
