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18/09/2025 10:39
Artigo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma moradora a indenizar duas vizinhas em R$ 12 mil por danos morais após instalar câmeras...
15/09/2025 10:24
A atualização de débitos trabalhistas mudou com a Lei nº 14.905/2024, em vigor desde agosto de 2024. Antes, a correção era feita pela...
12/09/2025 11:06
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a simples suspeita de consumo de maconha não justifica a entrada de policiais em uma residência...
11/09/2025 10:21
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou um projeto que fixa em dois anos o prazo para que ex-sócios deixem de responder por dívidas...
10/09/2025 11:15
A Justiça do Rio condenou a concessionária de energia e uma seguradora a indenizar um homem atingido por explosão em um bueiro, ocorrida em...
08/09/2025 10:30
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o desconto de mensalidades de sindicatos, associações e entidades em benefícios do INSS,...
05/09/2025 10:46
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que garante prioridade a processos envolvendo mulheres grávidas, em...
04/09/2025 10:18
A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso envolvendo doações feitas por uma fiel à Igreja, incluindo um automóvel e R$ 101 mil...
