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INSS Estabelece Regras da Prova de Vida 2026: Veja Como Fazer

13/01/2026 08:42

As regras da prova de vida do INSS em 2026 permanecem as mesmas adotadas desde 2023. Atualmente, a responsabilidade pela comprovação de...

Atraso De Voo Inferior a Quatro Horas Não Gera Indenização, Decide TJ-SC

12/01/2026 08:39

A Justiça de Santa Catarina afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...

Nova Lei Proíbe Descontos em Benefícios do INSS

09/01/2026 08:58

Uma nova lei fortalece a proteção de aposentados e pensionistas ao proibir descontos automáticos de mensalidades associativas...

Sem Prova de Venda, Dono de Carro Responde por Acidente de Terceiro

08/01/2026 08:52

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, sem comprovação da venda do veículo, o proprietário que ainda consta...

Juíza Ordena Que Cartório Corrija Escritura De Terreno Transferido Por Engano

07/01/2026 09:52

A Justiça determinou a correção da matrícula de um imóvel após constatar erro em registro cartorial que...

Facebook Pagará R$ 298 Mil Por Demorar 199 Dias Para Reativar Conta

06/01/2026 08:42

O Tribunal de Justiça decidiu que a multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento de ordem judicial deve ser cobrada integralmente. A empresa...

TJ/SP Estende ao Município Dever de Indenizar Peão Ferido em Rodeio

05/01/2026 09:10

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade civil solidária de um município por acidente sofrido por...

Autor Que Perde Justiça Gratuita e Não Paga Custas Deve Arcar com Honorários

02/01/2026 09:31

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o autor que tem o benefício da Justiça gratuita revogado após...