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Pediu Demissão? Entenda Por Que Você Pode Perder o Direito ao Seguro-Desemprego

30/10/2024 10:18

 O Brasil vem registrando um aumento nas demissões voluntárias, levando muitos trabalhadores a questionar a possibilidade de receber...

STF Decide: PJ Que Requer Reconhecimento de Vínculo Empregatício Deverá Pagar Impostos como Pessoa Física

29/10/2024 09:42

 Durante o julgamento de um caso sobre pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que trabalhadores que processam para...

INSS: Como Cadastrar um Representante Legal para Receber Benefícios

28/10/2024 10:25

 É possível autorizar um procurador ou representante legal a receber benefícios do INSS em casos de impedimento, por meio de uma...

Farmácia Garante Indenização Após Perda de Medicamentos por Falha na Energia

25/10/2024 10:16

 Uma concessionária de energia foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma farmácia que teve o fornecimento de...

A Importância da Resolução Extrajudicial para Consumidores: O Que Você Precisa Sabe

24/10/2024 10:31

 O Judiciário brasileiro tem demonstrado a necessidade de esgotar as tentativas de solução extrajudicial antes de recorrer à Justiça,...

Contratação Temporária: Como Funciona e Quais são os Requisitos Legais?

23/10/2024 09:34

 Com a aproximação do final do ano, a demanda por serviços e produtos aumenta, levando muitas empresas a recorrer à contratação de...

Dívida Vendida Para Outra Empresa? Saiba Como Regularizar Sua Situação Financeira!

22/10/2024 11:06

 Se você percebeu que uma dívida originada em uma empresa passou a ser cobrada por outra, não se preocupe: essa prática é legal e pode ser...

Justiça Decidirá Se Pastor Tem Vínculo Empregatício com Igreja e Analisará Pedidos de Indenização

21/10/2024 10:08

 A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...