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Júri é Suspenso Após Advogado Relatar Ameaça de Violência a Promotor

13/11/2024 09:31

 O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, em São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, após...

TST Permite que Lavrador Ajuíze Ação no Lugar de Residência, Não no Local de Trabalho

12/11/2024 09:31

 A 3ª turma do TST rejeitou o recurso de uma empresa açucareira de Onda Verde/SP, que contestava o direito de um lavrador de Guanambi/BA de...

Suposta Cuidadora Não Consegue Reconhecimento de Vínculo por Ser Companheira de Idoso

11/11/2024 09:35

 A 6ª turma do TRT da 4ª região decidiu que não há vínculo empregatício entre uma suposta cuidadora e um idoso, considerando comprovada a...

STJ: Devedor deve Comprovar Exploração de Pequena Propriedade Rural para Evitar Penhora

08/11/2024 08:33

 A Corte Especial do STJ determinou que cabe ao devedor fornecer provas de que uma pequena propriedade rural é utilizada pela família para que...

Justiça Determina Restituição de Quase R$ 50 Mil em Pix Fraudulento e Indenização por Danos Morais

07/11/2024 09:14

 O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um banco deve restituir quase R$ 50 mil a uma vítima de fraude via Pix e ainda pagar R$ 5 mil...

Pensão por Morte: Saiba Quem tem Direito e Como Solicitar

06/11/2024 09:39

 Enfrentar um luto é desgastante, e lidar com a burocracia em momentos tão sensíveis é um desafio. Por isso, a atuação de um advogado é...

Justiça Determina que Caixa Estorne R$ 153 Mil Após Golpe no WhatsApp

05/11/2024 08:59

 A 12ª turma do TRF da 1ª Região confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a ressarcir R$ 153 mil transferidos indevidamente de...

Discriminação por Idade Explode na Justiça do Trabalho: Crescimento de Casos de Etarismo

01/11/2024 09:57

 Os casos de discriminação por idade, ou etarismo, dispararam na Justiça do Trabalho nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 403...