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01/09/2025 15:13
Artigo
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que um trabalhador de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia receba R$ 22...
27/08/2025 12:31
O atestado de acompanhamento é um documento emitido por profissionais de saúde para justificar a ausência do trabalhador que precisa acompanhar...
26/08/2025 08:50
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres partilharem a pensão por morte de seu companheiro, com quem mantiveram uma relação...
25/08/2025 08:58
Em sociedades limitadas com prazo indeterminado, a lei garante ao sócio o direito de se retirar, mesmo que haja recusa do outro em assinar a...
22/08/2025 10:31
Uma trabalhadora conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade após comprovar que suas funções a expunham...
21/08/2025 10:19
O STJ decidiu que planos de saúde devem custear hemogramas e transfusões de sangue realizados em emergências durante cirurgias plásticas...
20/08/2025 10:53
A Justiça confirmou a condenação de um banco ao ressarcimento de uma cliente vítima de fraude realizada com biometria facial. A...
19/08/2025 10:44
Desde julho de 2025, autônomas, microempreendedoras individuais, seguradas facultativas e especiais passaram a ter acesso facilitado ao...
