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A complexa relação entre terceirização, pejotização e o crescimento das reclamações trabalhistas no STF

17/02/2025 10:10

 O ano de 2024 foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF), com um crescimento de...

Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial

14/02/2025 10:20

 A iminente elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) está gerando uma corrida entre famílias de...

TJ/SP anula sentença arbitral por árbitro omitir relação com advogado

13/02/2025 10:26

 A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou uma sentença arbitral ao reconhecer a violação do dever de revelação por parte de um dos...

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

12/02/2025 09:22

 Uma juíza da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental/GO negou o pedido de um homem que buscava a anulação de seu casamento, alegando que...

Adicional de Periculosidade

11/02/2025 10:20

 O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 193, para trabalhadores que...

Justiça garante compensação de crédito tributário sem restrição temporal

10/02/2025 10:26

 A Justiça Federal na Paraíba autorizou um supermercado a compensar créditos tributários reconhecidos judicialmente, sem as limitações...

CNDT: Entenda a importância da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para empresas e empregadores

07/02/2025 10:28

 A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é um documento essencial para empresas e empregadores que desejam comprovar a...

Juiz determina a soltura de jovem sem filhos preso por atraso de pensão

06/02/2025 10:51

 A Justiça do Distrito Federal decidiu libertar um jovem preso de forma inadequada por não pagar pensão alimentícia. O magistrado verificou...