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18/11/2025 09:33
Artigo
A transmissão de bens por falecimento pode gerar dois tributos: o ITCMD, cobrado pelos estados, e o Imposto de Renda sobre ganho de capital,...
17/11/2025 08:23
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14/11/2025 09:38
O presidente do TST afirmou em audiência na Câmara que a pejotização enfraquece direitos sociais, reduz o financiamento da...
13/11/2025 08:30
O Superior Tribunal de Justiça condenou um resort do Nordeste a pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma criança de...
12/11/2025 09:13
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que autorizava municípios a regulamentar ou proibir o...
11/11/2025 08:35
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10/11/2025 08:54
Uma concessionária de energia foi condenada a indenizar uma assistente administrativa por discriminação salarial. O TRT da...
07/11/2025 09:40
O Corinthians foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um jogador após decisão do TRT da 2ª Região, que reconheceu...
