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Justiça determina que homem devolva dinheiro de Pix recebido por engano

05/02/2025 10:19

 Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de uma cidade do Distrito Federal ordenou que um homem devolvesse R$ 4 mil recebidos...

Acúmulo de função: entenda o que é, como identificar e o que diz a CLT

04/02/2025 10:09

 O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador é designado a realizar atividades além das acordadas em seu contrato, sem o devido ajuste...

Horas extras lideram ranking de processos julgados em 2024, afirma TST

03/02/2025 13:11

 O Tribunal Superior do Trabalho anunciou que 2024 viu um aumento significativo nas ações trabalhistas, com as horas extras ocupando a...

Mãe que denunciou escola por negligência em redes sociais é condenada

31/01/2025 09:36

A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma mãe a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais após...

Receita Federal intensifica fiscalização do imposto de renda após fiasco do PIX

29/01/2025 10:55

 A Receita Federal está intensificando a fiscalização do imposto de renda no Brasil após o governo revogar um ato sobre a supervisão do...

Empresa é condenada por substituir todas as funcionárias mulheres por empregados homens; entenda o caso

28/01/2025 10:50

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais a seis...

"Vacilei", diz juíza ao reconhecer erro e reavaliar decisão

27/01/2025 10:28

 Em Volta Redonda/RJ, a juíza Federal substituta reconheceu um engano ao acolher embargos de declaração apresentados por uma empresa na 1ª...

Classificação da OMS para burnout como doença ocupacional já está em vigor no Brasil

24/01/2025 10:26

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente o burnout como uma condição ocupacional, e a nova Classificação...