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STF Avalia Possibilidade de Novo Júri em Absolvições Contestadas

27/09/2024 10:30

 O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se um tribunal de segunda instância pode ordenar um novo júri quando a absolvição se baseia em...

STF Confirma Condenação de Agência de Notícias por Informação Falsa

26/09/2024 10:32

 A 1ª turma do STF confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que ordenou a retirada de uma matéria jornalística com...

Justiça Reconhece Dificuldades de Trabalhador e Isenta Custas Processuais

25/09/2024 10:21

 A 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região decidiu isentar um trabalhador da construção civil do pagamento de custas...

Hora Extra Destaca-se como Principal Causa de Litígios Trabalhistas e Exige Atenção das Empresas

24/09/2024 09:29

 Os relatórios da Justiça do Trabalho de 2023 e 2024 mostram que as horas extras são uma das principais razões para disputas trabalhistas no...

Decisão Judicial Impacta Campanha do Prefeito de Campinas Após Publicações em Rede Social

23/09/2024 10:25

 A atual administração de Campinas/SP enfrentou uma reviravolta após três postagens realizadas nas redes sociais pelo prefeito e seu vice,...

Lei Trabalhista: Entenda os Direitos à Licença Nojo e Licença Gala

20/09/2024 10:54

 A legislação trabalhista brasileira estabelece direitos importantes para os empregados, incluindo diferentes tipos de licenças, como a...