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27/10/2025 08:57
Artigo
Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após perder acesso à sua conta de e-mail usada para...
24/10/2025 10:20
Ignorar os valores indicados na petição inicial compromete a previsibilidade e gera riscos econômicos para as empresas,...
23/10/2025 08:55
O STF inicia nesta sexta-feira (24) o julgamento da ADI 6002, que definirá se os valores na petição inicial de...
22/10/2025 09:29
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casamentos sob regime de comunhão de bens, ambos os cônjuges respondem...
20/10/2025 09:29
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17/10/2025 09:12
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16/10/2025 09:41
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15/10/2025 09:48
Muitos contribuintes podem ter pago mais ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do que o devido na compra de imóveis....
